# Concessão do direito de exploração do espaço destinado a cafetaria e refeitório da Biblioteca Nacional de Portugal

> Concurso público de Biblioteca Nacional de Portugal. Propostas até 21 nov. 2026. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977663
Atualizado a: 2026-11-17

[Biblioteca Nacional de Portugal](https://adjudica.eu/entidade/501516980) · NIF 501 516 980

Fecha a 21 nov às 17:00, faltam 4 dias  Concurso público Hotelaria e restauração

Biblioteca Nacional de Portugal abriu um concurso público, «Concessão do direito de exploração do espaço destinado a cafetaria e refeitório da Biblioteca Nacional de Portugal», as propostas entregam-se até sábado, 21 de novembro de 2026, às 17:00. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de cafetaria (55330000)Faz parte do grupo 553 — Serviços de mesa e de restauração, na divisão 55 — Hotelaria e restauração

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  16 nov. 2026

Prazo das propostas:  21 nov. 2026 às 17:00

Preço máximo:  não publicado no anúncio

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977663) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/222/419977663.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de concessão de serviços com o título «Concessão do direito de exploração do espaço destinado a cafetaria e refeitório da Biblioteca Nacional de Portugal».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 55330000: «Serviços de cafetaria». Pertence ao grupo 553 (serviços de mesa e de restauração) e à divisão 55 (hotelaria e restauração).

O contrato dura 3 anos. Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 1 renovação, de 2 anos cada.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Alvalade - Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

- Preço: 50%

- Preços dos produtos do cabaz social: 30%

- Sustentabilidade ambiental da exploração: 20%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sábado, 21 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma eletrónica acinGov, 5 dias depois da publicação.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- Documentos do fator "Sustentabilidade ambiental da exploração" (20%). Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 2% do valor do contrato.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Concessão do direito de exploração do espaço destinado a cafetaria e refeitório da…»?

As propostas entregam-se até 21 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%), preços dos produtos do cabaz social (30%) e sustentabilidade ambiental da exploração (20%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

3 anos, com até 1 renovação, de 2 anos cada, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 55330000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Concessão da Cafetaria de Monserrate Parques de Sintra - Monte da Lua, SA · 29 out. 2026 | COISAS EM FESTA, LDA. | 37.450 € |
| Exploração da Cafetaria do Hospital de Vila Franca de Xira, da ULS do Estuário do Tejo, E.P.E. Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE · 9 out. 2026 | Serviço de Utilização Comum dos Hospitais | 43.873 € |
| Concessão de exploração de um quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas com área de esplanada Freguesia de Areeiro · 2 out. 2026 | Coquepite - Soc.Com. Ind. Rest. Unip. Lda. | 13.050 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977663#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977663#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Concessão de Exploração de Bar e Cafetaria e Fornecimento de Refeições](https://adjudica.eu/concursos/419977537) Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas · fecha a 24 nov. 2026 · 484.500 €

- [Prestação de serviços para fornecimento e distribuição de bens e serviços de alimentação…](https://adjudica.eu/concursos/419977090) Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. · fecha a 9 dez. 2026 · 479.824 €

- [Serviço de confeção e fornecimento de refeições ao GNS](https://adjudica.eu/concursos/419976446) Gabinete Nacional de Segurança · fecha a 24 nov. 2026 · 91.282 €

- [Proceder a um novo lançamento de um procedimento précontratual para aquisição de 12.934…](https://adjudica.eu/concursos/419977469) Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond · fecha a 26 nov. 2026 · 74.946 €

- [Refeições confecionadas para o Centro de Alto Rendimento do Jamor](https://adjudica.eu/concursos/419976482) Instituto Português do Desporto e Juventude, IP · fecha a 28 nov. 2026 · 348.080 €

[Todos os concursos e contratos de Biblioteca Nacional de Portugal](https://adjudica.eu/entidade/501516980) [Mais concursos de hotelaria e restauração](https://adjudica.eu/concursos/setor/hotelaria) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
