# Licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital

> Concurso público de Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Propostas até 13 dez. 2026. Preço máximo 500.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977688
Atualizado a: 2026-11-18

[Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas](https://adjudica.eu/entidade/600084892) · NIF 600 084 892

Fecha a 13 dez às 23:59, faltam 24 dias  Concurso público Mobiliário, escritório e impressão

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas abriu um concurso público, «Licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital», com preço base de 500.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até domingo, 13 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Licenças (22456000)Faz parte do grupo 224 — Selos, cheques, catálogos e material publicitário, na divisão 22 — Impressos

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  17 nov. 2026

Prazo das propostas:  13 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  500.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977688) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/223/419977688.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 22456000: «Licenças». Pertence ao grupo 224 (selos, cheques, catálogos e material publicitário) e à divisão 22 (impressos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 500.000 € (quinhentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 3 dias.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Alvalade, Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até domingo, 13 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 26 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 25 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 500.000 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 80.000 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca…»?

As propostas entregam-se até 13 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

500.000 € sem IVA (quinhentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

3 dias, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 22456000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 código CPV 22456000

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura… 7 ago. 2026 | Distribuidora Digital de Libros, SA | 140.000 € |
| Licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura… 16 jan. 2026 | Outra empresa | 10.000 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 22456000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Subscrições de suporte técnico TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA · 9 nov. 2026 | EUROTUX INFORMÁTICA S.A. | 11.080 € |
| Licença LinkedIn Recruiter TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA · 9 nov. 2026 | World Talent Advertising and Communications, S.L.U | 25.500 € |
| Renovação anual da licença de utilização do programa tridimensional PLAXIS Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP · 4 nov. 2026 | BENTLEY SYSTEMS INTERNATIONAL LIMITED | 5.820 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977688#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977688#pedir-informacao)

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## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
