# Empreitada de Substituição do Sistema de Desidratação da ETAR de Sesimbra e dos Silos de Lamas

> Concurso público de SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA. Propostas até 31 dez. 2026. Preço máximo 1,2 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977794
Atualizado a: 2026-11-17

[SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA](https://adjudica.eu/entidade/514385901) · NIF 514 385 901

Fecha a 31 dez às 18:00, faltam 44 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA abriu um concurso público, «Empreitada de Substituição do Sistema de Desidratação da ETAR de Sesimbra e dos Silos de Lamas», com preço base de 1,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 31 de dezembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 9 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,4 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de estação de tratamento de águas residuais (45252127)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  16 nov. 2026

Prazo das propostas:  31 dez. 2026 às 18:00

Preço máximo:  1,2 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977794) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/222/419977794.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Substituição do Sistema de Desidratação da ETAR de Sesimbra e dos Silos de Lamas».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45252127: «Construção de estação de tratamento de águas residuais». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.150.000 € (um milhão cento e cinquenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 270 dias (cerca de 9 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Sesimbra (Santiago), concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

- Preço: 50%

- Valia Técnica: 50% (metodologia de execução da obra 40%, detalhe e consistência do Plano de Trabalhos 20% e caracterização dos equipamentos e materiais 40%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 31 de dezembro de 2026, às 18:00, na plataforma eletrónica acinGov, 45 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 1 de dezembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 2.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 13.ª e 19.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «i) 13ª subcategoria (Estações de tratamento ambiental) da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) e da classe correspondente ao valor global da proposta ii) 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão) e 19ª subcategoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas) da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta iii) 6.ª Subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta iv) 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) e 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta v) 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) da 5ª categoria (Outros Trabalhos) e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 57.500 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 1,2 M€.

- Documentos do fator "Valia Técnica" (50%). Confirma no programa.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 690.392 €.

Em 9 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,4% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Empreitada de Substituição do Sistema de Desidratação da ETAR de Sesimbra e dos Silos…»?

As propostas entregam-se até 31 de dezembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

1.150.000 € sem IVA (um milhão cento e cinquenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%) e valia Técnica (50%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 2.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 13.ª e 19.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

270 dias (cerca de 9 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 10 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 4,4% abaixo do preço máximo, em 9 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,1 média de 10 concursos (grupo CPV 452); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem e Elevatório da Lançada (Subsistema Afonsoeiro) 21 out. 2026 | OBRAGOITO II – CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLICAS, LDA. | 472.103 € 1,6% abaixo do máximo |
| Conceção-Construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica da SIMARSUL 9 set. 2026 | I-Sete Inovação Soluções Económicas e Tecnologias Ecológicas, Lda | 976.373 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45252127, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS) · 25 ago. 2026 | H2TEC - Soluções Ambientais, S.A. | 582.966 € 22,1% abaixo do máximo |
| Execução da obra de remodelação e ampliação da ETAR de Arreigada através da realização… Águas de Paços de Ferreira, S.A. · 10 ago. 2026 | ACA - Alberto Couto Alves, S. A. | 19,3 M€ 11,2% abaixo do máximo |
| Instalação provisória de fossa sética estanque– Lar Riba Mouro Município de Monção · 29 jul. 2026 | Vitor Gomes & Irmãos, Lda | 29.660 € 0,2% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977794#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977794#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura](https://adjudica.eu/concursos/419975096) AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA · fecha a 6 jan. 2027 · 6,8 M€

- [Conceção da Unidade de Produção de Água para Reutilização do Ecoparque BRAVAL](https://adjudica.eu/concursos/419973521) BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA · fecha a 7 dez. 2026 · 6,4 M€

- [Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro](https://adjudica.eu/concursos/419976217) Município de Almada · fecha a 12 dez. 2026 · 11,6 M€

- [Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos Vedros](https://adjudica.eu/concursos/419976266) Município da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €

- [Reabilitação dos paramentos exteriores de sete células do bloco a do terminal de Granéis…](https://adjudica.eu/concursos/419977675) Silotagus, SA · fecha a 7 dez. 2026

[Todos os concursos e contratos de SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA](https://adjudica.eu/entidade/514385901) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
