# Concessão para exploração turística da Antiga Colónia Balnear da Areia Branca

> Concurso público de Instituto do Turismo de Portugal, IP. Propostas até 17 mar. 2027. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977887
Atualizado a: 2026-11-19

[Instituto do Turismo de Portugal, IP](https://adjudica.eu/entidade/508666236) · NIF 508 666 236

Fecha a 17 mar às 23:59, faltam 117 dias  Concurso público Hotelaria e restauração

Instituto do Turismo de Portugal, IP abriu um concurso público, «Concessão para exploração turística da Antiga Colónia Balnear da Areia Branca», as propostas entregam-se até quarta-feira, 17 de março de 2027, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 19 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Concessão para recuperação, requalificação, exploração turística, conservação e manutenção de imóvel do Estado integrado no Projeto REVIVE, mediante realização de investimentos privados e afetação a atividades económicas nas áreas da hotelaria, restauração, atividades culturais, animação e comércio, ao abrigo do regime de concessão previsto no Código dos Contratos Públicos, por prazo alargado que permita a rentabilização do investimento.

CPV:  Serviços de hotelaria (55100000)Faz parte do grupo 551 — Serviços de hotelaria, na divisão 55 — Hotelaria e restauração

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  19 nov. 2026

Prazo das propostas:  17 mar. 2027 às 23:59

Preço máximo:  não publicado no anúncio

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977887) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/225/419977887.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de concessão de serviços com o título «Concessão para exploração turística da Antiga Colónia Balnear da Areia Branca». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Concessão para recuperação, requalificação, exploração turística, conservação e manutenção de imóvel do Estado integrado no Projeto REVIVE, mediante realização de investimentos privados e afetação a atividades económicas nas áreas da hotelaria, restauração, atividades culturais, animação e comércio, ao abrigo do regime de concessão previsto no Código dos Contratos Públicos, por prazo alargado que permita a rentabilização do investimento».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 55100000: «Serviços de hotelaria». Pertence ao grupo 551 (serviços de hotelaria) e à divisão 55 (hotelaria e restauração).

O contrato dura 50 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Avenidas Novas, concelho de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

- Preço: 50%

- Qualidade: 50%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Há uma fase de negociação: a entidade pode negociar as propostas antes de decidir. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 17 de março de 2027, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 118 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 28 de dezembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- Documentos do fator "Qualidade" (50%). Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 73.445 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Concessão para exploração turística da Antiga Colónia Balnear da Areia Branca»?

As propostas entregam-se até 17 de março de 2027, às 23:59, na plataforma Vortal.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%) e qualidade (50%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

50 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 55100000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 código CPV 55100000

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 2 média de 3 concursos (código CPV 55100000); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Serviços especializados de organização logística da sessão do Programa Empresas Turismo 360 11 dez. 2025 | Leading - Organização de Congressos e Gestão, Lda. | 19.979 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 55100000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Vending Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. · 23 out. 2026 | Manuel Rui Azinhais Nabeiro, Unipessoal, Lda | 20.400 € |
| Barbershop Chronicles - estadias equipa Hotel Turim Restauradores Teatro Nacional D. Maria II, EPE · 22 out. 2026 | Imobimacus Sociedade Administradora de imóveis S.A. | 7.646 € 5,4% abaixo do máximo |
| Catering no âmbito da aquisição de serviços de coffee-break (packs) e almoços para os cursos… Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE · 14 set. 2026 | [ITAU - Instituto Técnico de Alimentação Humana, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500142858) | 5.976 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977887#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977887#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Instituto do Turismo de Portugal, IP tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Portugal Content Hub – ferramenta digital para gestão de conteúdos turísticos](https://adjudica.eu/concursos/419974828) Instituto do Turismo de Portugal, IP · fecha a 29 dez. 2026 · 95.750 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Outsourcing de assistentes de hotelaria](https://adjudica.eu/concursos/419976882) IPO Porto FG, EPE · fecha a 30 nov. 2026 · 153.600 €

- [Fornecimento, abastecimento e distribuição de ceias através de máquinas automáticas…](https://adjudica.eu/concursos/419977748) Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE · fecha a 16 dez. 2026 · 1,0 M€

- [Prestação de serviços para fornecimento e distribuição de bens e serviços de alimentação…](https://adjudica.eu/concursos/419977090) Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. · fecha a 9 dez. 2026 · 479.824 €

- [Refeições confecionadas para o Centro de Alto Rendimento do Jamor](https://adjudica.eu/concursos/419976482) Instituto Português do Desporto e Juventude, IP · fecha a 28 nov. 2026 · 348.080 €

- [Alimentação a doentes e pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E.](https://adjudica.eu/concursos/419977571) Unidade Local de Saúde de São José, EPE · fecha a 27 nov. 2026 · 1,5 M€

[Todos os concursos e contratos de Instituto do Turismo de Portugal, IP](https://adjudica.eu/entidade/508666236) [Mais concursos de hotelaria e restauração](https://adjudica.eu/concursos/setor/hotelaria) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
