# Gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2027

> Concurso público de Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM. Propostas até 17 dez. 2026. Preço máximo 361.821 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977902
Atualizado a: 2026-11-19

[Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM](https://adjudica.eu/entidade/509620515) · NIF 509 620 515

Fecha a 17 dez às 23:59, faltam 28 dias  Concurso público Eletricidade e energia

Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM abriu um concurso público, «Gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2027», com preço base de 361.821 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 17 de dezembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 19 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Combustíveis (09100000)Faz parte do grupo 091 — Combustíveis, na divisão 09 — Combustíveis e energia

Lotes:  - Gasóleo a granel 358.920 €

- Gasolina 2.901 €

Distrito:  [Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

Publicado a:  19 nov. 2026

Prazo das propostas:  17 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  361.821 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977902) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/225/419977902.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2027».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 09100000: «Combustíveis». Pertence ao grupo 091 (combustíveis) e à divisão 09 (combustíveis e energia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 361.821 € (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e um euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Gasóleo a granel», com 358.920 €.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Bento - Angra do Heroísmo, concelho de Angra do Heroismo, distrito de Região Autónoma dos Açores.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 17 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 28 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 28 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 7.236 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- A que lotes concorres (há 2). A proposta é por lote.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 2% do valor do contrato.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2027»?

As propostas entregam-se até 17 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

361.821 € sem IVA (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e um euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 09100000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Combustíveis rodoviários - Gasóleo Município da Praia da Vitória · 5 nov. 2026 | GALP AÇORES, UNIPESSOAL LDA. | 21.000 € |
| Combustíveis para as viaturas e máquinas agrícolas da direção regional do ambiente e ação climática Direção Regional do Ambiente e Ação Climática · 7 set. 2026 | GALP AÇORES, UNIPESSOAL LDA. | 170.690 € |
| Combustíveis para as viaturas e máquinas agrícolas da secretaria regional do ambiente e ação… Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática · 18 ago. 2026 | GALP AÇORES, UNIPESSOAL LDA. | 263.794 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977902#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977902#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Carvão ativado para a central de valorização energética ao longo de 2027](https://adjudica.eu/concursos/419977905) Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM · fecha a 29 nov. 2026 · 207.000 €

- [Bicarbonato de sódio para a central de valorização energética ao longo de 2027](https://adjudica.eu/concursos/419977883) Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM · fecha a 17 dez. 2026 · 425.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo para máquinas e viaturas…](https://adjudica.eu/concursos/419977386) Município de Macedo de Cavaleiros · fecha a 10 dez. 2026 · 549.292 €

- [Combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina) em postos públicos de abastecimento…](https://adjudica.eu/concursos/419976676) Secretaria-Geral da Presidência da República · fecha a 2 dez. 2026 · 486.000 €

- [Combustível rodoviário em postos de abastecimento públicos para as viaturas…](https://adjudica.eu/concursos/419977711) Universidade Politécnica de Viseu · fecha a 1 dez. 2026 · 192.000 €

- [Gás propano com contador nos estabelecimentos escolares e pavilhões municipais](https://adjudica.eu/concursos/419975156) Município de Santa Maria da Feira · fecha a 28 nov. 2026 · 600.000 €

- [Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários](https://adjudica.eu/concursos/419976442) Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro · fecha a 27 nov. 2026 · 2,0 M€

[Todos os concursos e contratos de Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM](https://adjudica.eu/entidade/509620515) [Mais concursos de eletricidade e energia](https://adjudica.eu/concursos/setor/energia) [Mais concursos em Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
