# Reabilitação das Soluções de Descarga das Águas de Processo da ETA de Borba

> Concurso público de Águas do Vale do Tejo, SA. Propostas até 4 jan. 2027. Preço máximo 600.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977930
Atualizado a: 2026-11-20

[Águas do Vale do Tejo, SA](https://adjudica.eu/entidade/513606130) · NIF 513 606 130

Fecha a 4 jan às 18:00, faltam 44 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Águas do Vale do Tejo, SA abriu um concurso público, «Reabilitação das Soluções de Descarga das Águas de Processo da ETA de Borba», com preço base de 600.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 4 de janeiro de 2027, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 7 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 7 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1,8 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 20 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Alteração do sistema de drenagem das águas de lavagem dos filtros de descalcificação da ETA de Borba e do sistema de drenagem das descargas de fundo e de superfície das células de reserva de água tratada e das águas pluviais do recinto

CPV:  Obras de saneamento (45232460)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Évora](https://adjudica.eu/concursos/distrito/evora)

Publicado a:  18 nov. 2026

Prazo das propostas:  4 jan. 2027 às 18:00

Preço máximo:  600.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977930) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/224/419977930.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação das Soluções de Descarga das Águas de Processo da ETA de Borba». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Alteração do sistema de drenagem das águas de lavagem dos filtros de descalcificação da ETA de Borba e do sistema de drenagem das descargas de fundo e de superfície das células de reserva de água tratada e das águas pluviais do recinto».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45232460: «Obras de saneamento». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 600.000 € (seiscentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 240 dias (cerca de 8 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Borba, distrito de Évora.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 18 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 4 de janeiro de 2027, às 18:00, na plataforma eletrónica acinGov, 47 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 3 de dezembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvarás, certificados ou declarações, emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente: - 6.ª Subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), da classe correspondente ao valor global da proposta - 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita - 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) e a 8.ª Subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas.), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita - 1.ª Subcategoria (Demolições) e a 2.ª (Movimentação de Terras) da 5.ª categoria (Outros Trabalhos), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 30.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 600.000 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 7 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.993.668 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,8% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Reabilitação das Soluções de Descarga das Águas de Processo da ETA de Borba»?

As propostas entregam-se até 4 de janeiro de 2027, às 18:00, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

600.000 € sem IVA (seiscentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

240 dias (cerca de 8 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45232460), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 7 código CPV 45232460

Desconto mediano de quem ganhou 1,8% abaixo do preço máximo, em 7 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 6 média de 6 concursos (código CPV 45232460); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação do emissário e da ETAR de Alpalhão 28 set. 2026 | Factor Ambiente - Engenharia do Ambiente, Lda. | 889.088 € 1,2% abaixo do máximo |
| Empreitada de Execução da Remodelação da Estação Elevatória de Marmelais (Tomar) 21 set. 2026 | Construções Severo & Fialho, Lda. | 1,6 M€ 1,8% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45232460, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de construção do sistema de produção de ApR Loures Águas do Tejo Atlântico, SA · 13 nov. 2026 | [MTC Construções Alcário, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505126311) | 200.000 € |
| Prolongamento da Rede de Saneamento, Estrada da Loureira - Moita Redonda, Freguesia de Fátima Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA · 10 nov. 2026 | DESARFATE - CONSTRUÇÕES & OBRAS PUBLICAS LDA | 13.283 € 0,2% abaixo do máximo |
| Construção de obras de saneamento para a drenagem de águas residuais do ciclo urbano de Sanguinhedo… Município de Vieira do Minho · 9 nov. 2026 | Manuel António Ferreira Carvalho & Filho, Lda. | 1,5 M€ 6,6% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977930#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977930#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Águas do Vale do Tejo, SA tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Amostragem e análise de parâmetros de campo nos Sistemas de Abastecimento de AdVT](https://adjudica.eu/concursos/419976398) Águas do Vale do Tejo, SA · fecha a 30 nov. 2026 · 510.000 €

- [Empreitada de Execução do Reservatório de Malpica do Tejo - Castelo Branco](https://adjudica.eu/concursos/419976274) Águas do Vale do Tejo, SA · fecha a 30 dez. 2026 · 800.000 €

- [Empreitada de Execução do Reservatório de Santo André das Tojeiras (Castelo Branco)](https://adjudica.eu/concursos/419976866) Águas do Vale do Tejo, SA · fecha a 4 jan. 2027 · 780.000 €

- [Empreitada de Execução das Ligações Técnicas de Aguiar da Beira](https://adjudica.eu/concursos/419977490) Águas do Vale do Tejo, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 2,8 M€

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Presa e Valeirinha 1ª Fase](https://adjudica.eu/concursos/419978186) ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, EIM, SA · fecha a 20 dez. 2026 · 1,0 M€

- [Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR de Santa Comba e reabilitação do Emissário…](https://adjudica.eu/concursos/419974686) AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais · fecha a 15 dez. 2026 · 3,5 M€

- [Redefinição do Tratamento da ETAR de Tondela Zona Sul – Molelos](https://adjudica.eu/concursos/419974696) AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais · fecha a 15 dez. 2026 · 4,1 M€

- [Restruturação dos Sistemas de Tratamento do Concelho do Carregal do Sal](https://adjudica.eu/concursos/419974698) AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais · fecha a 15 dez. 2026 · 2,6 M€

- [Remodelação do Saneamento Básico na Av. Manuel Loureiro e Transversais em Pascoal](https://adjudica.eu/concursos/419977857) Serviços Municipalizados de Viseu · fecha a 11 dez. 2026 · 1,0 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Águas do Vale do Tejo, SA neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [ENVIMAN - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510903010) 2 contratos

- [VEOLIA WATER TREATMENT SOLUTIONS PORTUGAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500246653) 1 contrato

- [METALCARIO - CONSTRUÇÕES LDA](https://adjudica.eu/empresa/505126311) 1 contrato

- [Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505274230) 1 contrato

- [Renato Azenha - Sondagens e Captação de água, Lda](https://adjudica.eu/empresa/505676826) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Águas do Vale do Tejo, SA](https://adjudica.eu/entidade/513606130) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Évora](https://adjudica.eu/concursos/distrito/evora)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
