# Requalificação da antiga escola pré-primária da Sobreira Formosa para base permanente da Força Especial de Proteção Civil

> Concurso público de Município de Proença-a-Nova. Propostas até 2 dez. 2026. Preço máximo 995.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977935
Atualizado a: 2026-11-19

[Município de Proença-a-Nova](https://adjudica.eu/entidade/505377802) · NIF 505 377 802

Fecha a 2 dez às 23:59, faltam 13 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Proença-a-Nova abriu um concurso público, «Requalificação da antiga escola pré-primária da Sobreira Formosa para base permanente da Força Especial de Proteção Civil», com preço base de 995.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quarta-feira, 2 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 31 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 29 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 19 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de ampliação de edifícios (45262800)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Castelo Branco](https://adjudica.eu/concursos/distrito/castelo-branco)

Publicado a:  18 nov. 2026

Prazo das propostas:  2 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  995.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977935) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/224/419977935.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação da antiga escola pré-primária da Sobreira Formosa para base permanente da Força Especial de Proteção Civil».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45262800: «Obras de ampliação de edifícios». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 995.000 € (novecentos e noventa e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 425 dias (cerca de 14 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, concelho de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 18 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 2 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 14 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 22 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 4.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) em classe correspondente ao valor global da proposta; 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) em classe correspondente ao valor dos trabalhos na proposta e 1ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão) da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas) em classe correspondente ao valor dos trabalhos na proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 995.000 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 31 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 175.110 €.

Em 29 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Requalificação da antiga escola pré-primária da Sobreira Formosa para base permanente…»?

As propostas entregam-se até 2 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

995.000 € sem IVA (novecentos e noventa e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 4.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

425 dias (cerca de 14 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 31 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 1,2% abaixo do preço máximo, em 29 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,4 média de 25 concursos (grupo CPV 452); 8 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção de parque de armazenamento temporário de material lenhoso 9 out. 2026 | Américo R. Rolo - Construções, Lda | 51.865 € 0,3% abaixo do máximo |
| Manutenção do deck do Parque Urbano de Proença-a-Nova 11 set. 2026 | FIBERECO INDUSTRIAL, LDA | 60.750 € 2% abaixo do máximo |
| Beneficiação dos campos de ténis de Proença-a-Nova 13 mai. 2026 | Maxasphalt, Lda | 166.632 € 6,3% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45262800, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Obras de requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais do Centro… Centro de Solidariedade Social de São Jorge da Beira · 29 dez. 2025 | Madurrada, Construções, Lda | 329.809 € 0,2% abaixo do máximo |
| De : Ampliação do Lar de Vila Fernando Município de Elvas · 27 out. 2026 | BFR-Sociedade de Construçoes Imobiliaria, Lda | 899.986 € |
| Reabilitação e ampliação do museu de identidade territorial - Casa Museu regional de Oliveira… Casa-Museu Regional de Oliveira de Azeméis · 23 out. 2026 | [Edilages, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/508559871) | 1,3 M€ 0,1% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977935#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977935#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Proença-a-Nova tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Gasóleo rodoviário a granel aditivado](https://adjudica.eu/concursos/419975806) Município de Proença-a-Nova · fecha a 19 nov. 2026 · 740.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro](https://adjudica.eu/concursos/419976217) Município de Almada · fecha a 12 dez. 2026 · 11,6 M€

- [Empreitada de Requalificação da Escola Secundária de Coruche](https://adjudica.eu/concursos/419977106) Município de Coruche · fecha a 6 dez. 2026 · 5,2 M€

- [Ampliação e Adaptação das Instalações do i3S destinadas ao Centro de Medicina de Precisão…](https://adjudica.eu/concursos/419975424) I3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto - Associação · fecha a 2 dez. 2026 · 1,6 M€

- [Empreitada de Requalificação da E.B. 2 3 Dr. Armando Lizardo - Coruche](https://adjudica.eu/concursos/419976181) Município de Coruche · fecha a 25 nov. 2026 · 3,3 M€

- [Conceção, construção e exploração em regime de concessão de um parque de estacionamento…](https://adjudica.eu/concursos/419973468) Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE · fecha a 3 dez. 2026

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Proença-a-Nova neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Eliseu & Farinha - Sociedade de Construções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/507478584) 10 contratos

- [Diamantino Jorge & Filho, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501268146) 4 contratos

- [João de Sousa Baltasar, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501355510) 1 contrato

- [Fundamento Áureo - Engenharia e Arquitetura.](https://adjudica.eu/empresa/519359631) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Município de Proença-a-Nova](https://adjudica.eu/entidade/505377802) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Castelo Branco](https://adjudica.eu/concursos/distrito/castelo-branco)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
