# Atividades enriquecimento curricular

> Concurso público urgente de Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel. Propostas até 25 nov. 2026. Preço máximo 37.794 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977949
Atualizado a: 2026-11-17

[Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel](https://adjudica.eu/entidade/600077217) · NIF 600 077 217

Fecha a 25 nov às 23:59, faltam 8 dias  Concurso público urgente Formação

Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel abriu um concurso público urgente, «Atividades enriquecimento curricular», com preço base de 37.794 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quarta-feira, 25 de novembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, ANO LETIVO 2026/2027

CPV:  Serviços de ensino primário (80100000)Faz parte do grupo 801 — Serviços de ensino primário, na divisão 80 — Ensino e formação

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  17 nov. 2026

Prazo das propostas:  25 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  37.794 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977949) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/223/419977949.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público urgente de prestação de serviços com o título «Cpu\_11\_1\_2026\_atividades enriquecimento curricular». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, ANO LETIVO 2026/2027».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80100000: «Serviços de ensino primário». Pertence ao grupo 801 (serviços de ensino primário) e à divisão 80 (ensino e formação).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 37.794 € (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro euros e quarenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 119 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto, concelho de Penafiel, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 10 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 25 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 8 dias depois da publicação.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Documento comprovativo da licença atinente à prestação de serviços objeto do contrato (Certificação da DGERT ou do Ministério da Educação, Ciência e Inovação)».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público urgente, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 37.794 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Habilitação profissional (outros). Vê qual no programa. Confirma no programa.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Cpu\_11\_1\_2026\_atividades enriquecimento curricular»?

As propostas entregam-se até 25 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

37.794 € sem IVA (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro euros e quarenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

119 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 80100000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel · 4 nov. 2026 | Cooperativa Solidariedade Social Múltipla Escolha, CRL. | 56.625 € 10,4% abaixo do máximo |
| Serviços de reforço da oferta educativa escolar Municipio do Porto · 3 nov. 2026 | CORAÇÃO HARMONIOSO - UNIPESSOAL LDA | 52.767 € |
| Serviços de reforço da oferta educativa escolar Municipio do Porto · 21 out. 2026 | ESCOLA DE JUDO NUNO DELGADO | 105.065 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977949#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977949#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico](https://adjudica.eu/concursos/419977617) Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste · fecha a 23 nov. 2026 · 58.311 €

- [Formação, para a conceção, desenvolvimento, implementação](https://adjudica.eu/concursos/419977334) CP - Comboios de Portugal, EPE · fecha a 10 dez. 2026 · 599.807 €

- [Formação-Ação](https://adjudica.eu/concursos/419977122) Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira · fecha a 6 dez. 2026 · 1,2 M€

- [Consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB](https://adjudica.eu/concursos/419976541) ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca · fecha a 28 nov. 2026 · 1,5 M€

- [Formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL…](https://adjudica.eu/concursos/419977079) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 27 nov. 2026 · 157.000 €

[Todos os concursos e contratos de Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel](https://adjudica.eu/entidade/600077217) [Mais concursos de formação](https://adjudica.eu/concursos/setor/formacao) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
