# Requalificação de aqueduto - Freguesia de Bustelo

> Concurso público de Município de Penafiel. Propostas até 5 dez. 2026. Preço máximo 499.570 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419978118
Atualizado a: 2026-11-21

[Município de Penafiel](https://adjudica.eu/entidade/501073663) · NIF 501 073 663

Fecha a 5 dez às 23:59, faltam 13 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Penafiel abriu um concurso público, «Requalificação de aqueduto - Freguesia de Bustelo», com preço base de 499.570 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até sábado, 5 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 17 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 17 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 21 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de restauro (45454100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  20 nov. 2026

Prazo das propostas:  5 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  499.570 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419978118) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/226/419978118.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação de aqueduto - Freguesia de bustelo».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45454100: «Obras de restauro». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 499.570 € (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 20 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sábado, 5 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 15 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 25 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 499.570 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 17 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.232.686 €.

Em 17 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Requalificação de aqueduto - Freguesia de bustelo»?

As propostas entregam-se até 5 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

499.570 € sem IVA (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 454), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 17 grupo CPV 454

Desconto mediano de quem ganhou 2,2% abaixo do preço máximo, em 17 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 9 média de 4 concursos (grupo CPV 454); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Arranjos urbanisticos na cidade e freguesias - Reestruturação para eliminar estacionamento abusivo 12 out. 2026 | Andreia C.S. Moreira, Unipessoal, Lda | 42.648 € 0,2% abaixo do máximo |
| Conversão da zona de trânsito partilhado 17 set. 2026 | [DIZConstrução, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/514129000) | 494.720 € 24,2% abaixo do máximo |
| Beneficiação e reparação de edifícios municipais - Beneficiação do edifício da Dgu 13 ago. 2026 | CINESAR, LDA. | 73.900 € 0,5% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45454100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Conservação e restauro do património integrado, Altar Mor, fase 2, da igreja matriz de Vila do Conde Município de Vila do Conde · 28 ago. 2026 | N-RESTAUROS, CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA | 71.650 € 6% abaixo do máximo |
| Consulta Prévia N.º SCGC\_SASUP\_CPR\_00009\_2026 Empreitada de reabilitação Residência de Paranhos… Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia · 2 jun. 2026 | Workalpindustry, lda | 61.244 € 0,8% abaixo do máximo |
| Habitação Social - Conjunto Habitacional de Guifões - Conceção e construção Município de Matosinhos · 24 mar. 2026 | COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. | 5,8 M€ 17% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419978118#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419978118#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada](https://adjudica.eu/concursos/419977856) Município de Beja · fecha a 11 dez. 2026 · 1,3 M€

- [Obras de conservação, restauro e estabilização de alvenarias e cantarias](https://adjudica.eu/concursos/419976516) Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Bartolomeu Coimbra · fecha a 10 dez. 2026 · 469.926 €

- [Obras de conservação e restauro com reforço estrutural da fachada frontal da Igreja](https://adjudica.eu/concursos/419976550) Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Cruz · fecha a 10 dez. 2026 · 504.131 €

- [DCR\_Concurso Público para a Reabilitação e Alteração de Edifício Municipal…](https://adjudica.eu/concursos/419977270) FESNIMA - Empresa Municipal de Olhão, EM · fecha a 9 dez. 2026 · 1,1 M€

- [Remodelação do edifício sede da Banda](https://adjudica.eu/concursos/419977408) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 7 dez. 2026 · 461.454 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Penafiel neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [EDILAGES SA](https://adjudica.eu/empresa/508559871) 32 contratos

- [DIZConstrução, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/514129000) 16 contratos

- [ANTONIO COSTA ALMEIDA,LDA](https://adjudica.eu/empresa/501424695) 2 contratos

- [SAP - Sociedade de Construções, lda](https://adjudica.eu/empresa/503013692) 4 contratos

- [PEDRIFIEL-SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO DE GRANITOS, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/504125567) 3 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Penafiel](https://adjudica.eu/entidade/501073663) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
