CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM · NIF 505 037 700
Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)
as propostas fecharam a 17 de agosto de 2026
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)», com preço base de 2,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 17 de agosto de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 870 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 120 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 17 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís MoreiraMunicípio de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€
- Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia NascenteMunicípio de Vila Nova de Gaia · fecha a 7 dez. 2026 · 9,7 M€
- Conservação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do INMLCFInstituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP · fecha a 23 nov. 2026 · 90.000 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Obras de revisão e recuperação (45453000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 23 jun. 2026
- Prazo das propostas
- 17 ago. 2026 às 18:00
- Preço máximo
- 2,2 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.160.000 € (dois milhões cento e sessenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 540 dias (cerca de 18 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho de Porto.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 60% da nota.
- Preço: 60%
- Prazo: 20%
- Valia Técnica: 20% (metodologia 30%, programa de trabalhos, Mão de Obra, Equipamento 60% e segurança 10%)
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 23 de junho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 17 de agosto de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 11.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Nas palavras do anúncio: «i. 5ª subcategoria da 1ª categoria; ii. 1ª, 3ª 4ª, 5ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria; iii. 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria. iv. 1.ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria».
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 108.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 870 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 58.258 €.
Em 120 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,3% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
2.160.000 € sem IVA (dois milhões cento e sessenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (60%), prazo (20%) e valia Técnica (20%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 11.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
540 dias (cerca de 18 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2/3…10 nov. 2026 | NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A. | 549.730 €2,9% abaixo do máximo |
Empreitada de Requalificação de Edifício na Rua da Corticeira n.º 14 e 16 (EM.001.2026.056)10 nov. 2026 | Fernando & Rui Ribeiro - Sociedade de Construções, Lda | 454.605 €0,8% abaixo do máximo |
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua Afonso Aveiro9 nov. 2026 | Clever Perspective Unipessoal, Lda | 63.116 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45453000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Editravanca Construção e Reabilitação Unip Lda54 contratos
- Porto Sá Construções, Lda32 contratos
- Real Milenium Carmage - Construções S.A.14 contratos
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