Município de Lisboa · NIF 500 051 070
Substituição da rede de drenagem na rua de belém
as propostas fecharam a 18 de agosto de 2026
Município de Lisboa lançou um concurso público, «Substituição da rede de drenagem na rua de belém», com preço base de 1,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 18 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 23 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 16 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 18 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027
- Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFXUnidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 €
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Obras de saneamento (45232460)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Lisboa
- Publicado a
- 7 jul. 2026
- Prazo das propostas
- 18 ago. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 1,1 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “Substituição da rede de drenagem na rua de belém” (processo n. º 0003/CP/dges/ND/2026)».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45232460: «Obras de saneamento». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.121.618 € (um milhão cento e vinte e um mil seiscentos e dezassete euros e oitenta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 270 dias (cerca de 9 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Belém, concelho de Lisboa.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 7 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 18 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 56.081 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 23 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 455.491 €.
Em 16 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
1.121.618 € sem IVA (um milhão cento e vinte e um mil seiscentos e dezassete euros e oitenta e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
270 dias (cerca de 9 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45232460), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Reparação do coletor nas traseiras da AV. João Paulo II (rua JA4 do bairro do Condado)15 out. 2026 | Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda | 112.956 €2,2% abaixo do máximo |
Reparação do coletor na rua cidade de carmona6 out. 2026 | Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda | 46.804 €7,1% abaixo do máximo |
Substituição do Colector de drenagem doméstico - Alameda dos Oceanos8 set. 2026 | Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda | 879.929 €7,3% abaixo do máximo |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45232460, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Prolongamento das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais DomésticasMunicípio de Sintra · 4 nov. 2026 | Nustru, Unipessoal Lda | 113.492 €7,7% abaixo do máximo |
Execução de Ramais Domiciliários de Saneamento, Doméstico e Pluvial – Ano 2026/2027smas · 6 out. 2026 | Megavalas, Ld.ª | 147.987 €0,8% abaixo do máximo |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Município de Lisboa neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- PROTECNIL - Sociedade Técnica de Construções, S.A.18 contratos
- Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda16 contratos
- Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SA13 contratos
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.10 contratos
- ALVES RIBEIRO, S.A..7 contratos
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