Fornecimento e instalação de caldeiras e unidades de tratamento de ar - Piscinas Municipais

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento e instalação de caldeiras e unidades de tratamento de ar - Piscinas Municipais».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 43324100: «Equipamento para piscinas». Pertence ao grupo 433 (maquinaria e equipamento de construção) e à divisão 43 (máquinas de construção e minas).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 461.200 € (quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Fornecimento e instalação de UTAs nas Piscinas Municipais da Encarnação e da Ericeira», com 293.000 €.

O contrato dura 45 dias; lote 2: 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Azueira, Venda do Pinheiro, Encarnação e Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 14 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma anoGov.

Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional (certificado), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Certificação».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 23.060 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 24.047 €.

Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 10,8% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes