Remodelação do Teatro Cine do Barreiro

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Remodelação do Teatro Cine do Barreiro». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Trabalhos preparatórios; Demolições; Fundações e estruturas; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; instalações e equipamentos informáticos; Sistemas de segurança integrada; Sistemas de gestão centralizada; Instalação de equipamentos e sistema de transporte Pessoas e Cargas; Instalação de Equipamento energia solar fotovoltaica; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Instalação de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios; Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Tecnologias de cena e multimédia».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212350: «Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 5.520.000 € (cinco milhões quinhentos e vinte mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 660 dias (cerca de 22 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Barreiro, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 30% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 21 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 2 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 276.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 29 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.974.921 €.

Em 28 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,4% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes