Reagentes para alergias, autoimunidade e marcadores biológicos, com colocação de equipamento para a ULS de Matosinhos

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento de reagentes para alergias, autoimunidade e marcadores biológicos, com colocação de equipamento para a ULS de Matosinhos». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, promovido pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), para a celebração de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e/ou aquisição de serviços necessários ao seu funcionamento, nos termos do Código dos Contratos Públicos. Inclui a possibilidade de contratos de fornecimento de bens ou prestação de serviços de curta duração e baixo valor, bem como aquisições ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento, assegurando o cumprimento das regras de contratação pública aplicáveis».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33696000: «Reagentes e meios de contraste». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 495.360 € (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e nove euros e sessenta e três cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 5 meses. Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 3 renovações, de 31 meses cada.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 29 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 17 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 204.787 €.

Em 13 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,2% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes