Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM · NIF 504 597 221
Acordo-Quadro – Reabilitação de Fogos Devolutos
as propostas fecharam a 19 de agosto de 2026
Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM lançou um concurso público, «Acordo-Quadro – Reabilitação de Fogos Devolutos», com preço base de 4,5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 52 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 49 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 19 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís MoreiraMunicípio de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€
- Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia NascenteMunicípio de Vila Nova de Gaia · fecha a 7 dez. 2026 · 9,7 M€
- Conservação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do INMLCFInstituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP · fecha a 23 nov. 2026 · 90.000 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 30 jul. 2026
- Prazo das propostas
- 19 ago. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 4,5 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Acordo-Quadro – Reabilitação de Fogos Devolutos».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.500.000 € (quatro milhões e quinhentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 36 meses (3 anos).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto, concelho de Matosinhos, distrito de Porto.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas e é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 60% da nota.
- Preço: 60%
- Qualidade: 40%
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 30 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 19 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª e 12.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Nas palavras do anúncio: «Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas concedido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, contendo as seguintes habilitações - • 4ª subcategorias da 1ª categoria; • 1ª subcategoria da 5ª categoria; • 1ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria».
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2,5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 112.500 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 52 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 133.571 €.
Em 49 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
4.500.000 € sem IVA (quatro milhões e quinhentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (60%) e qualidade (40%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª e 12.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
36 meses (3 anos), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of nº. 525 nov. 2026 | ALBERTO FONSECA-CONSTRUÇÕES, LDA. | 26.853 € |
Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of nº. 5129 out. 2026 | Engler - Engenharia & Reabilitação Urbana, Unip., lda | 63.180 € |
Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of nº. 4925 set. 2026 | JOAQUIM LOPES MONTEIRO FILHO, LDA | 92.662 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45453100, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Adaptação de sala para atividades de ginásioMS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM · 5 nov. 2026 | Parkeep, Lda. | 10.355 €0,4% abaixo do máximo |
Execução Contínua de Revestimentos em Tetos e paredes de Habitações das Urbanizações Municipais…Município de Gondomar · 23 out. 2026 | Sgaaaris Lda | 148.500 €1% abaixo do máximo |
Requalificação do edifício do mercado municipalMunicípio de Lousada · 16 out. 2026 | Fortificado, Lda | 534.989 €10,2% abaixo do máximo |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- JOAQUIM LOPES MONTEIRO FILHO, LDA14 contratos
- ALBERTO FONSECA-CONSTRUÇÕES, LDA.10 contratos
- Condições a Medida-Construções e Engenharia, Lda .9 contratos
- RBT - Construção, S.A3 contratos
- Nuno Ferreira Construção e Restauros Unipessoal, Lda.2 contratos
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