Gases medicinais e manutenção de tomadas e conjuntos de 2.ª redução da ULSM

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento de gases medicinais e manutenção de tomadas e conjuntos de 2.ª redução da ULSM». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Procedimento de concurso público para o fornecimento de gases medicinais e a prestação do serviço de manutenção de tomadas e conjuntos de 2.ª redução para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM, EPE), incluindo a entrega dos bens nas instalações da ULSM, em horários específicos de funcionamento do armazém, e o cumprimento das condições técnicas e contratuais definidas, no âmbito de contrato a celebrar na sequência de decisão do Conselho de Administração da ULSM».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33600000: «Produtos farmacêuticos». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 704.979 € (setecentos e quatro mil novecentos e setenta e oito euros e sessenta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 1», com 568.764 €.

O contrato dura 27 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 20% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 10 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 10 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 3% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 21.149 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 543 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 109.252 €.

Em 119 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes