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RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA · NIF 515 332 607

Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER

Prazo terminadoConcurso públicoObras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 1 de setembro de 2026

RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA lançou um concurso público, «Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER», com preço base de 374.591 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 1 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 1 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção
Distrito
Santarém
Publicado a
11 ago. 2026
Prazo das propostas
1 set. 2026 às 23:59
Preço máximo
374.591 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER - 03100000».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 374.591 € (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Chamusca, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 11 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 1 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: - A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - A 1.ª subcategoria e 7.º subcategoria da 1.º categoria; - A 1.ª subcategoria, a 2.ª subcategoria, a 9.ª subcategoria e a 10.ª subcategoria da 5.ª categoria».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 18.730 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 83.201 €.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

374.591 € sem IVA (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos1divisão CPV 45
Desconto mediano de quem ganhou—sem contratos suficientes com preço comparável
Propostas por concurso—a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
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