RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA · NIF 515 332 607
Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER
as propostas fecharam a 1 de setembro de 2026
RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA lançou um concurso público, «Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER», com preço base de 374.591 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 1 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 1 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Santarém
- Publicado a
- 11 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 1 set. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 374.591 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER - 03100000».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 374.591 € (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Chamusca, distrito de Santarém.
Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 11 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 1 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Nas palavras do anúncio: «Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: - A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - A 1.ª subcategoria e 7.º subcategoria da 1.º categoria; - A 1.ª subcategoria, a 2.ª subcategoria, a 9.ª subcategoria e a 10.ª subcategoria da 5.ª categoria».
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 18.730 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 83.201 €.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
374.591 € sem IVA (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
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