Dispositivos para Endoscopia para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento de Dispositivos para Endoscopia para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição, por concurso público, de dispositivos para endoscopia destinados à Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM, EPE), incluindo o fornecimento, entrega e garantia técnica dos bens nas instalações da ULSM, em Matosinhos, de acordo com as especificações técnicas e condições contratuais definidas no procedimento CPI21042026».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33100000: «Equipamento médico». Pertence ao grupo 331 (equipamento médico) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 480.207 € (quatrocentos e oitenta mil duzentos e seis euros e setenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 36 meses (3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Há uma fase de negociação: a entidade pode negociar as propostas antes de decidir. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 10 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 228 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 48.139 €.

Em 82 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,2% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes