Direção Regional da Saúde · NIF 600 087 174
Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
as propostas fecharam a 11 de setembro de 2026
Direção Regional da Saúde lançou um concurso público, «Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde», com preço base de 1,7 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 30 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 26 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 14 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 11 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Reagentes para Realização de Testes de Imunoquímica, com colocação gratuita de Analisador…Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER · fecha a 5 dez. 2026 · 474.000 €
- Reagentes para Microbiologia IUnidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. · fecha a 24 nov. 2027 · 573.832 €
- Meios de cultura para MicrobiologiaUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 378.245 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Contraceptivos (33641400)Faz parte do grupo 336 — Produtos farmacêuticos, na divisão 33 — Material médico e farmácia
- Lotes
- Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
- Desogestrel 0,075 mg
- Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
- Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
- Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
- Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
- Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
- Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
- Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
- Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
- Levonorgestrel 1,5 mg
- Etonogestrel 68 mg
- Medroxiprogesterona 150 mg
- Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
- Levonorgestrel 20 μg/24 h
- Dispositivo intra-uterino de cobre 375 em U
- Preservativo masculino XL
- Preservativo masculino
- Distrito
- Açores
- Publicado a
- 14 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 11 set. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 1,7 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33641400: «Contraceptivos». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia). O anúncio indica também Preservativos (33712000).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.704.036 € (um milhão setecentos e quatro mil e trinta e seis euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O concurso está dividido em 18 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos.
O contrato dura 1 ano. Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 3 renovações, com o mesmo prazo.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Distrito de Região Autónoma dos Açores.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas e é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 60% da nota.
- Preço: 60%
- Carateristíca Técnica: 40%
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 11 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 30 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 664.010 €.
Em 26 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
1.704.036 € sem IVA (um milhão setecentos e quatro mil e trinta e seis euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (60%) e carateristíca Técnica (40%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
1 ano, com até 3 renovações, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 33), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.8 jul. 2026 | Excelência Robótica Unipessoal, Lda. | 2,4 M€ |
Sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.11 jun. 2026 | Lusopalex - Produtos de Saude Unipessoal Lda | 114.500 € |
Equipamentos de Cirurgia Robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região…22 mai. 2026 | Zimmer Biomet Portugal | 1,1 M€ |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 33641400, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São MiguelUnidade de Saúde da Ilha de São Miguel · 2 set. 2026 | Sandoz Farmacêutica, Lda. | 343 € |
Medicamentos ContracetivosUnidade de Saúde da Ilha de São Miguel · 17 ago. 2026 | ORGANON PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA | 15.030 € |
Medicamentos ContracetivosUnidade de Saúde da Ilha de São Miguel · 17 ago. 2026 | Luís Peixoto, Lda | 25.738 € |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Direção Regional da Saúde neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Lusopalex - Produtos de Saude Unipessoal Lda3 contratos
- Dräger Portugal, Lda.3 contratos
- Medifarma - Jose Horácio do Rego Sousa Lda3 contratos
- SIEMENS HEALTHCARE, UNIPESSOAL, LDA.2 contratos
- DINARTE DAMASO & FILHOS, LDA2 contratos
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