Município de Melgaço · NIF 505 592 940
Melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG
as propostas fecharam a 12 de setembro de 2026
Município de Melgaço lançou um concurso público, «Melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG», com preço base de 298.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 12 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 13 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 12 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- O contrato a celebrar tem por objecto a "Prestação de serviços de jardinagem (abre noutra janela)S. D. M.- Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA · fecha a 11 dez. 2026 · 642.500 €
- Manutenção de espaços verdes e de plantas e fornecimento de material vegetal (abre noutra janela)EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 273.540 €
- Maneio de Animais e Execução de Trabalhos Agrícolas nos Centros de ExperimentaçãoComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP · fecha a 9 dez. 2026 · 263.250 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Serviços de criação de animais (77500000)Faz parte do grupo 775 — Serviços de criação de animais, na divisão 77 — Agricultura e jardinagem (serviços)
- Distrito
- Viana do Castelo
- Publicado a
- 17 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 12 set. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 298.000 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços para melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 77500000: «Serviços de criação de animais». Pertence ao grupo 775 (serviços de criação de animais) e à divisão 77 (agricultura e jardinagem (serviços)).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 298.000 € (duzentos e noventa e oito mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 10 meses.
Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Vila e Roussas, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 17 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 12 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 520.382 €.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
298.000 € sem IVA (duzentos e noventa e oito mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
10 meses, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 77), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 77500000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
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