Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens e obras (empreitada) com o título «Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem no Ecoparque BRAVAL, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 42914000: «Equipamento para reciclagem». Pertence ao grupo 429 (maquinaria diversa genérica ou de finalidade específica) e à divisão 42 (máquinas industriais).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 7.409.908 € (sete milhões quatrocentos e nove mil novecentos e oito euros e trinta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Ferreiros, Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 20 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 370.495 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 8 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 51.129 €.

Em 8 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes