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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM · NIF 511 228 848

Neuroestimulador Electro Medular duplo recarregavel - 3 anos

Prazo terminadoConcurso públicoSaúde e material médico

as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM lançou um concurso público, «Neuroestimulador Electro Medular duplo recarregavel - 3 anos», com preço base de 854.382 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 22 de setembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 12 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 22 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
Referência
ICP20260064
CPV
Dispositivos e produtos médicos variados (33190000)Faz parte do grupo 331 — Equipamento médico, na divisão 33 — Material médico e farmácia
Lotes
  • NEUROESTIMULADOR ELEC. MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL COMPATIVEL C/RM DE 16 POLOS444.000 €
  • NEUROESTIMULADOR ELEC. MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL COMPATIVEL C/RM DE 32 POLOS410.382 €
Distrito
Madeira
Publicado a
24 ago. 2026
Prazo das propostas
22 set. 2026 às 23:59
Preço máximo
854.382 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Neuroestimulador electro medular duplo recarregavel - 3 ANOS».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33190000: «Dispositivos e produtos médicos variados». Pertence ao grupo 331 (equipamento médico) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 854.382 € (oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «NEUROESTIMULADOR ELEC. MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL COMPATIVEL C/RM DE 16 POLOS», com 444.000 €.

O contrato dura 36 meses (3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Pedro (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.

  • Preço: 40%
  • Valia Técnica: 45%
  • Formação Anual: 15%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 24 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 22 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 17.088 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

854.382 € sem IVA (oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (40%), valia Técnica (45%) e formação Anual (15%). Ganha a proposta com mais pontos.

É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

Quanto tempo dura o contrato?

36 meses (3 anos), segundo o anúncio.

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