Empreitada de Beneficiação Ed. Dadores Benévolos de Sangue e Associação de Festas Populares de Pinhal Novo

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Beneficiação Ed. Dadores Benévolos de Sangue e Associação de Festas Populares de Pinhal Novo». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Empreitada de Beneficiação Ed. Dadores Benévolos de Sangue e Associação de Festas Populares de Pinhal Novo - Os trabalhos de construção civil a realizar, incidem sobretudo na execução de novo perfil de caleira em coberturas e instalação de caleiras em beirado para a drenagem de águas pluviais, reparação e pintura de paredes (interior e exterior) e tetos (interior), execução de juntas de dilatação e reparação de vão».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 47.000 € (quarenta e sete mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 65 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 95% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 25 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 9 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 8.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «A 8ª Subcategoria da 1ª Categoria Canalizações e condutas em edifícios; A 11ª Subcategoria da 5ª Categoria - Impermeabilizações e Isolamentos».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 60.091 €.

Em 8 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 15,2% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes