Aulas e atividades na modalidade de ténis para o complexo municipal de ténis da Maia, por lotes, em regime de bolsa de horas, com duração máxima de 22 meses. lote 1: coordenação de aulas lote 2: aulas de ténis - Nível iniciação/aperfeiçoamento lote 3: aulas de ténis - Nível avançado

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de prestação de aulas e atividades na modalidade de ténis para o complexo municipal de ténis da Maia, por lotes, em regime de bolsa de horas, com duração máxima de 22 meses. lote 1: coordenação de aulas lote 2: aulas de ténis - Nível iniciação/aperfeiçoamento lote 3: aulas de ténis - Nível avançado».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 92620000: «Serviços relacionados com o desporto». Pertence ao grupo 926 (serviços de desporto) e à divisão 92 (cultura, desporto e lazer).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 393.120 € (trezentos e noventa e três mil cento e vinte euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar até 2. O lote com o preço base mais alto é «LOTE 3 - AULAS TÉNIS NÍVEL AVANÇADO», com 233.280 €.

O contrato dura 22 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Cidade da Maia, concelho de Maia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 25% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 27 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 24 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 97 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 23.747 €.

Em 45 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes