Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal, este procedimento tem como base o projeto em anexo, sendo os trabalhos a realizar a execução de movimentos de terras, demolições, execução de muros de suporte betão armado, rede de abastecimento de água, saneamento, águas pluviais, eletricidade, SCIE, comportamento térmico, equipamentos de bombagem, tratamento de água, equipamentos de diversão, revestimentos, pinturas, carpintarias e serralharias».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212212: «Construção de piscinas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.002.827 € (um milhão dois mil oitocentos e vinte e sete euros e vinte e nove cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Cinfães, concelho de Cinfães, distrito de Viseu.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 28 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 19 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 50.141 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 62 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 192.516 €.

Em 57 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,2% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes