Produtos para correção da volémia

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de produtos para correção da volémia». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de dispositivos médicos corretivos da volémia, a fornecer de forma faseada mediante notas de encomenda, para assegurar as necessidades da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, durante a vigência do contrato».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33690000: «Medicamentos vários». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 492.538 € (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e sete euros e setenta e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 1 ano.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 4 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 6 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 24.627 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1.572 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 57.835 €.

Em 1.432 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes