Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia · NIF 671 000 497
Locação de transportes com condutor
as propostas fecharam a 8 de outubro de 2026
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia lançou um concurso público, «Locação de transportes com condutor», com preço base de 238.065 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 8 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 14 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 8 de outubro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Serviços de Transporte de ProdutosServiços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 16 out. 2030
- Serviço público de transporte de passageiros (abre noutra janela)CI-AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve · fecha a 18 jan. 2027 · 105,6 M€
- Transporte especialMunicípio de Guimarães · fecha a 11 dez. 2026 · 325.708 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- Locação de transportes com condutor de acordo com a Parte II Especificações técnicas do caderno de encargos
- CPV
- Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor (60172000)Faz parte do grupo 601 — Serviços de transporte rodoviário, na divisão 60 — Transportes
- Distrito
- Madeira
- Publicado a
- 10 set. 2026
- Prazo das propostas
- 8 out. 2026 às 17:00
- Preço máximo
- 238.065 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Locação de transportes com condutor». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Locação de transportes com condutor de acordo com a Parte II Especificações técnicas do caderno de encargos».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 60172000: «Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor». Pertence ao grupo 601 (serviços de transporte rodoviário) e à divisão 60 (transportes).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 238.065 € (duzentos e trinta e oito mil e sessenta e cinco euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 670 dias (cerca de 22 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: RAM, distrito de Região Autónoma da Madeira.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 10 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 8 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 4.761 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 239.768 €.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
238.065 € sem IVA (duzentos e trinta e oito mil e sessenta e cinco euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
670 dias (cerca de 22 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 60172000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Locação de transportes com condutor de acordo com a Parte…10 jun. 2026 | Siga Rodoeste, Concessionária, Unipessoal lda | 397.217 € |
Locação de transportes com condutor de acordo com a Parte…10 jun. 2026 | CAM | 314.642 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 60172000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- COMPANHIA DE AUTOCARROS DA MADEIRA CAM SA2 contratos
- Siga Rodoeste, Concessionária, Unipessoal lda1 contrato
- Porto Santo Line1 contrato
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