Manutenção de Espaços Verdes dos seguintes locais: Aquapolis Sul, Parque Tejo, Aquapolis Norte, Parque Urbano de S. Lourenço, Parque de Ciência e Tecnologia, espaço adjacente à Av. Dr. Santana Maia, espaço adjacente ao alojamento Dª Amélia na Av. das Forças Armadas, urbanização da Samarra, urbanização de Stª Luzia e urbanização Olival Basto

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes dos seguintes locais: Aquapolis Sul, Parque Tejo, Aquapolis Norte, Parque Urbano de S. Lourenço, Parque de Ciência e Tecnologia, espaço adjacente à Av. Dr. Santana Maia, espaço adjacente ao alojamento Dª Amélia na Av. das Forças Armadas, urbanização da Samarra, urbanização de Stª Luzia e urbanização Olival Basto».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 77310000: «Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes». Pertence ao grupo 773 (serviços relacionados com horticultura) e à divisão 77 (agricultura e jardinagem (serviços)).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 702.000 € (setecentos e dois mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 36 meses (3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Abrantes, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 14 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 35.100 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 13 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 47.488 €.

Em 13 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,3% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes