Conservação das Instalações do SGRH e do SAL da ULSO, E.P.E. - ESTAMO

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada para a Conservação das Instalações do SGRH e do SAL da ULSO, E.P.E. - ESTAMO». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Empreitada para a Conservação das Instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e do Serviço de Aprovisionamento e Logística da Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. no âmbito da ESTAMO - Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial - Candidatura n.º 2025/002».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45215100: «Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 315.768 € (trezentos e quinze mil setecentos e sessenta e oito euros e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 150 dias (cerca de 5 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Caldas da Rainha, Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 28 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 15.788 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 11 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 173.156 €.

Em 8 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 18,4% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes