DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA · NIF 500 086 826
Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal
as propostas fecharam a 16 de outubro de 2026
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA lançou um concurso público, «Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal», com preço base de 353.010 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 38 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 38 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 14 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 16 de outubro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Instalações marítimas (45244100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Setúbal
- Publicado a
- 16 set. 2026
- Prazo das propostas
- 16 out. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 353.010 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45244100: «Instalações marítimas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 353.010 € (trezentos e cinquenta e três mil e dez euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Setúbal (São Sebastião), concelho de Setúbal.
Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.
- Preço: 40%
- Qualidade: 60%
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 16 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 38 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 159.885 €.
Em 38 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,1% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
353.010 € sem IVA (trezentos e cinquenta e três mil e dez euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (40%) e qualidade (60%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Implementação de alterações na instalação existente que promovam as novas etapas de oxidação1 out. 2026 | IWT – INTERNATIONAL WATER TECHNOLOGY, S.A | 54.026 €1,8% abaixo do máximo |
Reabilitação de muro de contenção marginal no porto de pesca da Fuzeta9 set. 2026 | Relvas, Nunes & Luz, Lda | 73.402 €13,6% abaixo do máximo |
Reabilitação de escadas e defensas - Cais de descarga e cais de aprovisionamento do Porto de Pesca…2 set. 2026 | Edírio Construções S.A. | 465.666 €3% abaixo do máximo |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45244100, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
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Substituição dos estrados de madeira localizados entre o Café Lais de Guia e o Café Vagas BarCâmara Municipal de Matosinhos · 14 jul. 2026 | Valema – Soluções em madeira, Lda. | 45.595 €29,7% abaixo do máximo |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Ahlers Lindley, Lda.2 contratos
- SUBMARIT, Subempreitadas e Trabalhos Maritímos, Lda2 contratos
- Eco Demo - Demolições Ecologia e Construção, SA2 contratos
- Sotecnisol, S.A.1 contrato
- Relvas, Nunes & Luz, Lda1 contrato
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