Desmatação e limpeza de terrenos do Turismo de Portugal (2026-2027)

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de desmatação e limpeza de terrenos do Turismo de Portugal (2026-2027)». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de serviços de desmatação e limpeza de terrenos pertencentes ao Turismo de Portugal, I.P., a realizar nos anos de 2026 e 2027, no âmbito do cumprimento das obrigações de gestão de combustíveis, incluindo a execução dos trabalhos necessários à remoção de matos, vegetação e resíduos combustíveis, de acordo com os requisitos legais e técnicos aplicáveis».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 77200000: «Serviços florestais». Pertence ao grupo 772 (serviços florestais) e à divisão 77 (agricultura e jardinagem (serviços)).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 85.500 € (oitenta e cinco mil e quinhentos euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 2», com 48.000 €.

O contrato dura 15 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Avenidas Novas, concelho de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 25 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 19.663 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes