AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo · NIF 501 141 731
Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME
as propostas fecharam a 18 de outubro de 2026
AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo lançou um concurso público, «Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME», com preço base de 1,4 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 18 de outubro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 18 de outubro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- Referência
- COMPETE2030-2025-7
- CPV
- Serviços de formação profissional (80530000)Faz parte do grupo 805 — Serviços de formação, na divisão 80 — Ensino e formação
- Lotes
- Operação n.º 27005 - AIP678.080 €
- Operação n.º 27004 - CCP686.265 €
- Distrito
- Viana do Castelo
- Publicado a
- 22 set. 2026
- Prazo das propostas
- 18 out. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 1,4 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80530000: «Serviços de formação profissional». Pertence ao grupo 805 (serviços de formação) e à divisão 80 (ensino e formação).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.364.344 € (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Operação n.º 27004 - CCP», com 686.265 €.
O contrato dura 2 anos.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Viana do Castelo.
Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 20% da nota.
- Valia Técnica: 60%
- Qualidade: 20%
- Preço: 20%
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 22 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até domingo, 18 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma comprasPT.
Quem pode concorrer
O anúncio pede uma habilitação profissional (certificado), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Certificação DGERT».
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 27.287 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
1.364.344 € sem IVA (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: valia Técnica (60%), qualidade (20%) e preço (20%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
2 anos, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.
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