Município das Caldas da Rainha · NIF 501 222 634
Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho
as propostas fecharam a 20 de outubro de 2026
Município das Caldas da Rainha lançou um concurso público, «Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho», com preço base de 400.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 20 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 57 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 41 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 20 de outubro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Construção do Novo Posto Territorial da GNR de ÓbidosMunicípio de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€
- Freguesia da Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na FreguesiaMunicípio de Pombal · fecha a 27 nov. 2026 · 88.874 €
- Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de LeiriaMunicípio de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 2,2 M€
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Paredes de sustentação (45262620)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Leiria
- Publicado a
- 25 set. 2026
- Prazo das propostas
- 20 out. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 400.000 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45262620: «Paredes de sustentação». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 400.000 € (quatrocentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Rua Joaquim Frutuoso, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 150 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 25 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 5.ª categoria (Outros trabalhos): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Nas palavras do anúncio: «6.ª subcategoria da 5.ª categoria , em classe que cubra o preço total da proposta».
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 57 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 240.121 €.
Em 41 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,7% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
400.000 € sem IVA (quatrocentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 5.ª categoria (Outros trabalhos): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026 - 2027…22 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 108.325 € |
Reparação da Rede Viária no Concelho (EM 567 – Alvorninha)19 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 75.991 € |
Reparação da Rede Viária no Concelho - (Rua de Santa Bárbara – Casais da Carrasqueira)19 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 65.495 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45262620, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Estabilização de Talude junto a Passagem Hidráulica na ER2 - TorrãoMunicípio de Alcácer do Sal · 6 nov. 2026 | Escala Visual - Construção Civil e Limpezas Unipessoal, L.da | 27.025 €0,3% abaixo do máximo |
Construção de muro em propianho entre os lugares de Pica e QuinteiroFreguesia de Merufe · 5 nov. 2026 | Germano Rodrigues Construções Lda | 39.100 € |
Empreitada de Reparação do Muro de Suporte, sito na Rua César Videira em Castelo de VideMunicípio de Castelo de Vide · 8 out. 2026 | Monumenta, Lda | 19.926 € |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Município das Caldas da Rainha neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Cimalha - Construções da Batalha, S.A.8 contratos
- MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA8 contratos
- Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.6 contratos
- Matos & Neves, Lda5 contratos
- CONSTRUÇÕES ANTÓNIO LEAL, S.A.5 contratos
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