Serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Aljão

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Aljão». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) ALJÃO, COFINANCIADO POR FUNDOSCOMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 77000000: «Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura». Pertence ao grupo 770 e à divisão 77 (agricultura e jardinagem (serviços)).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 380.678 € (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e sete euros e oitenta e oito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «2», com 150.148 €.

O contrato dura 6 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Gouveia, Gouveia, distrito de Guarda.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 65% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 10 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 11 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 122.465 €.

Em 6 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes