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Instituto Registos Notariado, I.p. · NIF 508 184 258

Instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)

Prazo terminadoConcurso públicoObras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 11 de outubro de 2026

Instituto Registos Notariado, I.p. lançou um concurso público, «Instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)», com preço base de 132.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 8 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 7 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,8 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 11 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção
Lotes
  • Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1)50.000 €
  • Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Calheta (Lote 2)37.000 €
  • Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de São Roque do Pico (Lote 3)45.000 €
Distrito
Açores
Publicado a
29 set. 2026
Prazo das propostas
11 out. 2026 às 23:59
Preço máximo
132.000 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 132.000 € (cento e trinta e dois mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1)», com 50.000 €.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Lagoa, concelho de Lagoa, distrito de Região Autónoma dos Açores.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até domingo, 11 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 8 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 32.127 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,8% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

132.000 € sem IVA (cento e trinta e dois mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo há para fazer a obra?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos8código CPV 45453100
Desconto mediano de quem ganhou0,8%abaixo do preço máximo, em 7 contratos com preço comparável
Propostas por concurso1,7média de 3 concursos (código CPV 45453100); 2 tiveram uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Remodelação das instalações do IRN, I.P, em São Roque do Pico (Lote 1), Calheta31 jul. 2026
Construtora Ideal da Terceira, Sa42.054 €
Empreitada de adaptação das novas instalações da Conservatória do Registo Comercial do Porto24 jul. 2026
Teisil - Empresa de Construções,Lda69.467 €0,8% abaixo do máximo
Renovação e reorganização funcional das instalações das Conservatórias do Registo Civil…12 dez. 2025
Disna - Engenharia e Construções, Lda53.773 €10,4% abaixo do máximo

Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Beneficiação do Armazém Municipal da AchadaCâmara Municipal de Nordeste · 22 out. 2026
José de Simas Moniz & Filhos, Lda99.547 €0,3% abaixo do máximo
Melhoramentos no Farol do ArnelMARINHA - Direção de Abastecimento · 31 jul. 2026
Construção Civil de José Viveiros e Filho LDA.29.305 €
Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Reabilitação do Espaço do Antigo MuseuCâmara Municipal de Nordeste · 27 jul. 2026
José de Simas Moniz & Filhos, Lda69.978 €12,5% abaixo do máximo

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Quem costuma ganhar

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