Desinfestação e manutenção de inseto-caçadores em espaços municipais e escolas (2026-2029)

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de desinfestação e manutenção de inseto-caçadores em espaços municipais e escolas (2026-2029)». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas em espaços e instalações municipais, bem como na via pública, incluindo a manutenção de inseto-caçadores nas escolas, para o período de 2026 a 2029».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90921000: «Serviços de desinfecção e exterminação». Pertence ao grupo 909 (serviços de limpeza e saneamento) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 27.000 € (vinte e sete mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 1095 dias (cerca de 3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Monção e Troviscoso, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de outubro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 22 de outubro de 2026, às 16:15, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Perguntas frequentes