Material para tratamento de Hemodinâmica

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de material para tratamento de Hemodinâmica». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Procedimento de concurso público, com publicação no JOUE, para a aquisição de material de tratamento de hemodinâmica, enquadrado no CPV 33100000-1. O objeto do contrato consiste no fornecimento de diversos bens e consumíveis necessários às atividades de hemodinâmica, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, com quantidades indicativas correspondentes a uma estimativa de consumo anual. O fornecimento será efetuado mediante notas de encomenda emitidas pela ULSGE, podendo incluir a gestão de stocks pelo fornecedor, com entregas programadas a cumprir nos locais indicados, designadamente o Hospital Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33100000: «Equipamento médico». Pertence ao grupo 331 (equipamento médico) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.271.400 € (um milhão duzentos e setenta e um mil e quatrocentos euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 7 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 1», com 685.200 €.

O contrato dura 36 meses (3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Vilar de Andorinho, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 26 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 25 de novembro de 2026, às 18:00, na plataforma eletrónica Vortal, 30 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 5 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 25.428 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1.680 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 28.183 €.

Em 1.488 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes