Equipamentos de iluminação cénica, manobra cénica e instrumentos musicais para a Casa da Música

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento de equipamentos de iluminação cénica, manobra cénica e instrumentos musicais para a Casa da Música». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de bens indispensáveis à atividade da Fundação Casa da Música, consistindo no fornecimento de equipamentos de iluminação cénica, equipamentos de manobra cénica e instrumentos musicais necessários à produção artística da Casa da Música».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 37800000: «Material para actividades artísticas e artesanato». Pertence ao grupo 378 (material para atividades artísticas e artesanato) e à divisão 37 (desporto, música e brinquedos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 115.500 € (cento e quinze mil e quinhentos euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 5 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 5 - Tubas wagnerianas», com 32.500 €.

O contrato dura 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 3 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até terça-feira, 24 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 21 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 10 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 6 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 24.741 €.

Perguntas frequentes