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Município de Vila Nova de Famalicão · NIF 506 663 264

Concessão de exploração de quiosques de rua

Fecha a 23 nov às 23:59, faltam 11 diasConcurso públicoCultura, desporto e lazer

Município de Vila Nova de Famalicão abriu um concurso público, «Concessão de exploração de quiosques de rua», as propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 188 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 182 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 12 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
(92352100)Faz parte do grupo 923 — Serviços recreativos, na divisão 92 — Cultura, desporto e lazer
Lotes
  • Quiosque do Hospital (Rua Cupertino Miranda)
  • Quiosque dos Pinheirinhos (Av. de França)
  • Quiosque do Covêlo (Rua Alberto Sampaio)
  • Quiosque das Lameiras (Av. Marechal Humberto Delgado)
Distrito
Braga
Publicado a
5 nov. 2026
Prazo das propostas
23 nov. 2026 às 23:59
Preço máximo
não publicado no anúncio

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Concessão de exploração de quiosques de rua».

O concurso está dividido em 4 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar até 2.

O contrato dura 3650 dias (cerca de 10 anos). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 1 renovação, de 1825 dias cada.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 70% da nota.

  • Preço: 70%
  • Mérito Técnico da Proposta: 30%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 18 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 11 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
  • Documentos do fator "Mérito Técnico da Proposta" (30%). Confirma no programa.
  • A que lotes concorres (há 4). A proposta é por lote.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 188 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 21.082 €.

Em 182 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «Concessão de exploração de quiosques de rua»?

As propostas entregam-se até 23 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (70%) e mérito Técnico da Proposta (30%). Ganha a proposta com mais pontos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

3650 dias (cerca de 10 anos), com até 1 renovação, de 1825 dias cada, segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 923), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos188grupo CPV 923
Desconto mediano de quem ganhou0%abaixo do preço máximo, em 182 contratos com preço comparável
Propostas por concurso2,1média de 8 concursos (grupo CPV 923); 3 tiveram uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
XI Gala do Desporto - Som, Luz e iluminação6 nov. 2026
PTE - Produção Técnica de Eventos Lda48.900 €0,2% abaixo do máximo
Espetáculo de teatro "Quem tem medo de Virginia Woolf?6 nov. 2026
SUBCUTÂNEO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL12.000 €
12 sessões do espetáculo de teatro para a infância PaPI - Opus 125 nov. 2026
Companhia de Música Teatral Crl10.000 €

Contratos parecidos noutras entidades

grupo CPV 923, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Espetáculo intitulado "Piano para Piano" de Rodrigo LeãoMunicípio de Barcelos · 4 nov. 2026
Uguru Musica, Lda.8.500 €
Aluguer de equipamento para a Vizela Cidade Natal 2026Município de Vizela · 4 nov. 2026
Master Solutions Lda21.900 €
Intervenção artística no Edifício Administrativo da ETA de Areias de Vilar da Águas do Norte, S.A.Águas do Norte, SA · 27 out. 2026
Outra empresa19.990 €

Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

Saber mais

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Quem costuma ganhar

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