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Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · NIF 600 010 180

Produtos químicos e farmacêuticos: Sistema Nervoso Cérebro-Espinal

Fecha a 18 nov às 23:59, faltam 3 diasConcurso públicoSaúde e material médico

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) abriu um concurso público, «Produtos químicos e farmacêuticos: Sistema Nervoso Cérebro-Espinal», as propostas entregam-se até quarta-feira, 18 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 93 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 63 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Medicamentos vários (33690000)Faz parte do grupo 336 — Produtos farmacêuticos, na divisão 33 — Material médico e farmácia
Lotes
  • Tiopental sódico 500 mg Pó sol inj Fr IV
  • Articaina 72 mg/1.8 ml + Adrenalina 0.018 mg/1.8 ml Sol inj Cartu 1.8 ml IM SC
  • Articaina 72 mg/1.8 ml + Adrenalina 0.009 mg/1.8 ml Sol inj Cartu 1.8 ml IM SC
  • MEpivacaína 30 mg/ml (3%) Sol inj Cartu 1.8 ml Gengival
  • Domperidona 1 mg/ml Susp oral Fr 200 ml
  • Aripiprazol 400 mg Pó suspensão injetável LP
  • Acetilsalicilato de lisina 1800 mg Pó sol inj Fr IM IV
  • CLORETO DE ETILO SPRAY
  • Remifentanilo 2 mg Pó conc sol inj Fr IV
  • Opicapona 50 mg Cáps
  • Ondansetrom 4mg comprimidos orodispersíveis
  • Cariprazina 1,5 mg Cáps
  • Escetamina 28 mg Sol pulv nas Fr 0.2 ml
  • Cocaína 10% Pasta Bisn 3 gr
  • Pitolisant 4.5 mg Comp
  • Pitolisant 18 mg Comp
Distrito
Lisboa
Publicado a
9 nov. 2026
Prazo das propostas
18 nov. 2026 às 23:59
Preço máximo
não publicado no anúncio

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «2026006687/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Sistema Nervoso Cérebro-Espinal».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33690000: «Medicamentos vários». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O concurso está dividido em 16 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Lumiar, concelho de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 9 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 18 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 9 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 12 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
  • A que lotes concorres (há 16). A proposta é por lote.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 93 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 3.845 €.

Em 63 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «2026006687/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Sistema Nervoso…»?

As propostas entregam-se até 18 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 33690000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos93código CPV 33690000
Desconto mediano de quem ganhou0%abaixo do preço máximo, em 63 contratos com preço comparável
Propostas por concurso8média de 9 concursos (código CPV 33690000); 1 teve uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Aquisição de Medicamentos7 nov. 2026
ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.4.847 €
Aquisição de Medicamentos15 set. 2026
AMGEN BIOFARMACÊUTICA, LDA.6.366 €
LM 73/2026 | Aquisição de Medicamentos de importação11 set. 2026
Duxpharma Unipessoal Lda.225 €

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código CPV 33690000, últimos 12 meses
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