Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · NIF 600 010 180
Lentes intraoculares e material para cirurgia destinados ao Serviço de Oftalmologia do HFAR-PP
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) abriu um concurso público, «Lentes intraoculares e material para cirurgia destinados ao Serviço de Oftalmologia do HFAR-PP», com preço base de 75.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 19 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Lentes intraoculares (33731110)Faz parte do grupo 337 — Produtos para cuidados pessoais, na divisão 33 — Material médico e farmácia
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 10 nov. 2026
- Prazo das propostas
- 19 nov. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 75.000 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de lentes intraoculares e material para cirurgia destinados ao Serviço de Oftalmologia do HFAR-PP».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33731110: «Lentes intraoculares». Pertence ao grupo 337 (produtos para cuidados pessoais) e à divisão 33 (material médico e farmácia).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 75.000 € (setenta e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 12 meses (1 ano).
Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho de Porto.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 45% da nota.
- Preço: 45%
- Fator qualidade das Lentes intra-oculares: 25% (subfator 1.1 Índice de Refração 30%, subfator 1.2 Angulação 20%, subfator 1.3 Diâmetro total da lente 20%, subfator 1.4 Biocompatibilidade 10%, subfator 1.5 Tipo de Material 10% e subfator 1.6 Filtro de luz azul 10%)
- Fator qualidade do Equipamento a ser cedido (contra-consumo): 30% (subfator 2.1 Controlo de pressão intraocular automática 10%, subfator 2.2 Controlo de pressão microrefluxo automático 10%, subfator 2.3 Tipo de Bomba do Equipamento 10%, subfator 2.4 Capacidade de vitrectomia anterior 20%, subfator 2.5 Velocidade de corte por minuto 20%, subfator 2.6 Peças de mão com energia ultrassónica torsional 10%, subfator 2.7 Diatermia Bipolar 10% e subfator 2.8 Pedal e comando sem fios 10%)
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 10 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 19 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 9 dias depois da publicação.
Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 13 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
O que entregar (lista típica)
Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.
Antes de começar
- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.
Proposta
- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 75.000 €.
- Documentos do fator "Fator qualidade das Lentes intra-oculares" (25%). Confirma no programa.
- Documentos do fator "Fator qualidade do Equipamento a ser cedido (contra-consumo)" (30%). Confirma no programa.
Se ganhares: habilitação
- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Registo criminal da empresa e de quem a gere.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 12.822 €.
Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.
Perguntas frequentes
Até quando se pode concorrer a «Aquisição de lentes intraoculares e material para cirurgia destinados ao Serviço de…»?
As propostas entregam-se até 19 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Qual é o preço base deste concurso?
75.000 € sem IVA (setenta e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (45%), fator qualidade das Lentes intra-oculares (25%) e fator qualidade do Equipamento a ser cedido (contra-consumo) (30%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
12 meses (1 ano), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 33731110), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 33731110, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Lentes Intraoculares para Vitrectomia e CatarataUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE · 6 nov. 2026 | ALCON PORTUGAL | 126.636 €1% abaixo do máximo |
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Lentes com contra colocação de EquipamentosUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE · 4 ago. 2026 | EXCELENTETITULO, UNIPESSOAL, LDA - OPHTEC Portugal | 70.800 € |
Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?
Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.
Mais desta entidade
Outros concursos que Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.
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Do mesmo CPV
Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.
- Lentes intraoculares e material para cirurgia da catarata (abre noutra janela)Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE · fecha a 24 nov. 2026 · 346.226 €
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Alcon Portugal - Produtos e Equipamentos Oftalmológicos, Lda.15 contratos
- INDAS PORTUGAL, LDA.2 contratos
- FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL,LDA91 contratos
- JJ SURGICAL VISION SPAIN SL - SUCURSAL PORTUGAL15 contratos
- Enerre Pharma, Ldª11 contratos
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