Citologia ginecológica, pesquisa HPV e citologia anal

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Prestação de serviços de citologia ginecológica, pesquisa HPV e citologia anal». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição, por um período de 12 meses, de serviços de saúde na área de citologia ginecológica, incluindo a realização de exames citológicos, pesquisa de HPV e citologias anais, abrangendo a recolha, análise laboratorial e emissão de resultados, de acordo com requisitos técnicos definidos pela entidade adjudicante».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 85148000: «Serviços de análises clínicas». Pertence ao grupo 851 (serviços de saúde) e à divisão 85 (saúde e ação social).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 72.192 € (setenta e dois mil cento e noventa e dois euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 1», com 70.800 €.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 13 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 18:00, na plataforma eletrónica Vortal, 13 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 17 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 23 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 402.064 €.

Em 22 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes