Equipamentos para as cozinhas dos hospitais da ULS Tâmega e Sousa

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de equipamentos para as cozinhas dos hospitais da ULS Tâmega e Sousa». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Procedimento de concurso público para a aquisição de equipamentos para as cozinhas dos hospitais da ULS Tâmega e Sousa, promovido pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH). O objeto inclui, entre outros, equipamentos de corte e mistura de alimentos (cutter, misturador) de bancada, destinados à preparação de dietas de textura modificada, com características técnicas específicas (ex.: cuba em aço inoxidável, faca dentada em inox, potência de 1500 W, motor assíncrono, voltagem trifásica 400 V, velocidade entre 1500 e 3000 rpm), devendo todos os bens ser fornecidos em perfeitas condições de utilização, com total conformidade às especificações técnicas e legais aplicáveis, e dotados de todo o material de apoio necessário à sua entrada em funcionamento».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 39312000: «Equipamento para preparação de alimentos». Pertence ao grupo 393 (equipamento diverso) e à divisão 39 (mobiliário e equipamento).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 685.720 € (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte euros e doze cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 20 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 19 -Carros de refeições, acessórios e Manutenção dos equipamentos», com 385.880 €.

O contrato dura 30 dias.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Alvalade, Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 2 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 16 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma eletrónica Vortal, 45 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 17 de outubro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade; qual, está no programa do concurso.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 34.286 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 61 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 73.340 €.

Em 34 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes