Município de Oeiras · NIF 500 745 943
Desassoreamento linhas de água
as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026
Município de Oeiras lançou um concurso público, «Desassoreamento linhas de água», com preço base de 1,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 26 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 6 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 6 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 26 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Contrato publicado: adjudicado a JUSTACOLINA- SERVIÇOS DE SILVICUTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDA por 1,2 M€. Ver o contrato (abre o contrato no base.gov, num separador novo)
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Gestão ambiental (90710000)Faz parte do grupo 907 — Serviços ambientais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos
- Distrito
- Lisboa
- Publicado a
- 29 jul. 2026
- Prazo das propostas
- 26 ago. 2026 às 17:00
- Preço máximo
- 1,2 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «DAQV 2026/1003 - Desassoreamento linhas de água».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90710000: «Gestão ambiental». Pertence ao grupo 907 (serviços ambientais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.219.512 € (um milhão duzentos e dezanove mil quinhentos e doze euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 3 anos.
Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 29 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 26 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 60.976 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 6 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 554.345 €.
Em 6 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
1.219.512 € sem IVA (um milhão duzentos e dezanove mil quinhentos e doze euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
3 anos, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 90710000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Desassoreamento linhas de água4 nov. 2026 | JUSTACOLINA- SERVIÇOS DE SILVICUTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDA | 1,2 M€ |
Hortas espontâneas29 set. 2026 | ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A. | 146.341 € |
Contratos parecidos noutras entidades
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|---|---|---|
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Município de Oeiras neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Justacolina - Serviços de Sivicultura e Exploração Florestal, Lda5 contratos
- ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente, S.A.6 contratos
- AMBIMED - Gestão Ambiental, Lda.1 contrato
- FCiências.ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências1 contrato
- SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.12 contratos
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