Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · NIF 509 540 716
Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
as propostas fecharam a 10 de setembro de 2026
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE lançou um concurso público, «Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas», com preço base de 117 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 10 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 6 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 10 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Reagentes para Microbiologia IUnidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE · fecha a 24 nov. 2027 · 573.832 €
- Desinfetantes de Material e Soluções para Conservação Órgãos (GR 20, 20.5 e 20.6), 2027Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 nov. 2027 · 293.358 €
- Meios de cultura para MicrobiologiaUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. · fecha a 14 dez. 2026 · 378.245 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- Referência
- 2026/49
- CPV
- Produtos farmacêuticos (33600000)Faz parte do grupo 336 — Produtos farmacêuticos, na divisão 33 — Material médico e farmácia
- Distrito
- Todo o país
- Publicado a
- 30 jul. 2026
- Prazo das propostas
- 10 set. 2026 às 18:00
- Preço máximo
- 117,0 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33600000: «Produtos farmacêuticos». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 117.000.000 € (cento e dezassete milhões de euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 12 meses (1 ano).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Todo o país.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas e é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 30 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 10 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma Vortal.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 6 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 36.309 €.
Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
117.000.000 € sem IVA (cento e dezassete milhões de euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
12 meses (1 ano), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 33600000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do acordo-quadro 2025/143924 set. 2026 | LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA. | 43.800 €0,1% abaixo do máximo |
Caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros27 mar. 2026 | INOVEMED – PRODUTOS FARMACEUTICOS | 64.790 € |
Caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros26 mar. 2026 | PROCLIN. - EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CLINICOS | 20.500 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 33600000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Ajuste direto para aquisição de risperidona [100 MG/0.490 ML; PÓ susp inj…Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE · 29 out. 2026 | LAB. FARMACEUTICOS ROVI, SA. | 18.099 € |
Vacinas e consumíveis cirúrgicos para o CRO do Município de Vila Nova de GaiaMunicípio de Vila Nova de Gaia · 22 out. 2026 | SOPRO - DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, LDA | 19.200 € |
Ajuste direto para aquisição de AMINOLEVULINATO de METILO [160 MG/G; BISN]Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE · 21 out. 2026 | LOGISTA PHARMA | 298 € |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- INOVEMED-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA.8 contratos
- LABESFAL - LABORATÓRIOS ALMIRO, S.A.6 contratos
- Proclínica - Equipamentos e Produtos Clínicos, Lda3 contratos
- DIMOR LUSITANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE E HIGIENE, LDA.4 contratos
- ANASTÁCIO SALDANHA SA2 contratos
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