Município de Almada · NIF 500 051 054
Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (Eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)
as propostas fecharam a 3 de setembro de 2026
Município de Almada lançou um concurso público, «Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (Eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)», com preço base de 5,8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 3 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 45 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 41 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 3 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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- Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos VedrosMunicípio da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste.
- CPV
- Manutenção de estradas (45233141)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
- Lotes
- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda1,6 M€
- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó1,8 M€
- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica2,4 M€
- Distrito
- Setúbal
- Publicado a
- 6 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 3 set. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 5,8 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «17/eop/2026-“manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)”». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233141: «Manutenção de estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 5.791.722 € (cinco milhões setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar até 1. O lote com o preço base mais alto é «Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica», com 2.423.144 €.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 850 dias (cerca de 28 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Almada, distrito de Setúbal.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 6 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 3 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 289.586 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 45 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 901.441 €.
Em 41 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,7% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
5.791.722 € sem IVA (cinco milhões setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
850 dias (cerca de 28 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Esta empreitada destina-se à remoção de sinalização obsoleta e danificada13 nov. 2026 | Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A. | 132.250 €1,9% abaixo do máximo |
A presente empreitada compreende a realização de trabalhos de demolição e/ou construção de muros…14 out. 2026 | Optibuilding, Lda | 1,1 M€15% abaixo do máximo |
Realização de trabalhos de manutenção das escadas de acesso às praias da Costa de Caparica23 set. 2026 | GENUINESELECTION UNIPESSOAL LIMITADA | 19.400 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45233141, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
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Quem costuma ganhar
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