Saltar para o conteúdo
PTEN (Esta página só existe em português · This page is only in Portuguese)
EntrarSaber maisAbrir a appSaber mais

Município de Almada · NIF 500 051 054

Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (Eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)

Prazo terminadoConcurso públicoObras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 3 de setembro de 2026

Município de Almada lançou um concurso público, «Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (Eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)», com preço base de 5,8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 3 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 45 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 41 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 3 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste.
CPV
Manutenção de estradas (45233141)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
Lotes
  • Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda1,6 M€
  • Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó1,8 M€
  • Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica2,4 M€
Distrito
Setúbal
Publicado a
6 ago. 2026
Prazo das propostas
3 set. 2026 às 23:59
Preço máximo
5,8 M€

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «17/eop/2026-“manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)”». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233141: «Manutenção de estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 5.791.722 € (cinco milhões setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar até 1. O lote com o preço base mais alto é «Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica», com 2.423.144 €.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 850 dias (cerca de 28 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Almada, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 3 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 289.586 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 45 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 901.441 €.

Em 41 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,7% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

5.791.722 € sem IVA (cinco milhões setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

Quanto tempo há para fazer a obra?

850 dias (cerca de 28 meses), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos45grupo CPV 452
Desconto mediano de quem ganhou4,7%abaixo do preço máximo, em 41 contratos com preço comparável
Propostas por concurso4,4média de 26 concursos (grupo CPV 452); 1 teve uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Esta empreitada destina-se à remoção de sinalização obsoleta e danificada13 nov. 2026
Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A.132.250 €1,9% abaixo do máximo
A presente empreitada compreende a realização de trabalhos de demolição e/ou construção de muros…14 out. 2026
Optibuilding, Lda1,1 M€15% abaixo do máximo
Realização de trabalhos de manutenção das escadas de acesso às praias da Costa de Caparica23 set. 2026
GENUINESELECTION UNIPESSOAL LIMITADA19.400 €

Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233141, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Conservação corretiva do pavimento 2026 grande Lisboa - Setúbal - 4 lotesInfraestruturas de Portugal, SA · 2 nov. 2026
Domingos da Silva teixeira, S.A.809.553 €
Conservação corretiva do pavimento 2026 grande Lisboa - Setúbal - 4 lotesInfraestruturas de Portugal, SA · 2 nov. 2026
ALVES RIBEIRO, S.A..851.854 €
Conservação corretiva do pavimento 2026 grande Lisboa - Setúbal - 4 lotesInfraestruturas de Portugal, SA · 2 nov. 2026
ACA - Alberto Couto Alves, S. A.807.667 €

Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa?

Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

Saber mais

Já tenho conta

Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Almada tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Almada neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

Todos os concursos e contratos de Município de AlmadaMais concursos de obras de construção e reabilitaçãoMais concursos em Setúbal