Iluminação Pública Decorativa

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso de conceção de concessão de serviços com o título «Iluminação Pública Decorativa». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Natal em Santa Cruz 2026 - Iluminação Pública Decorativa».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 51110000: «Serviços de instalação de equipamento eléctrico». Pertence ao grupo 511 (serviços de instalação de equipamento elétrico e mecânico) e à divisão 51 (instalação de equipamentos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 204.918 € (duzentos e quatro mil novecentos e dezoito euros e três cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz, distrito de Região Autónoma da Madeira.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 12 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 11 de setembro de 2026, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 204.306 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.