CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM · NIF 505 037 700
Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto
as propostas fecharam a 11 de setembro de 2026
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto», com preço base de 313.684 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 2 contratos na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 14 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 11 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Equipamento para áreas de recreação (37535200)Faz parte do grupo 375 — Jogos e brinquedos; diversões para parques e feiras, na divisão 37 — Desporto, música e brinquedos
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 14 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 11 set. 2026 às 18:00
- Preço máximo
- 313.684 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens e prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 37535200: «Equipamento para áreas de recreação». Pertence ao grupo 375 (jogos e brinquedos; diversões para parques e feiras) e à divisão 37 (desporto, música e brinquedos).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 313.684 € (trezentos e treze mil seiscentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 2 anos.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 70% da nota.
- Preço: 70%
- Fator pegada ecológica: 30%
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 11 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
O anúncio pede uma habilitação profissional (certificado), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Certificação de Serviço de Manutenção dos Espaços de Jogo e Recreio, garantindo o cumprimento dos requisitos definidos na norma NP EN 1176-7».
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 15.684 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 2 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 34.139 €.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
313.684 € sem IVA (trezentos e treze mil seiscentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (70%) e fator pegada ecológica (30%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
2 anos, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 37), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
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