Meio Filtrante para Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de Meio Filtrante para Infraestruturas da Águas do Norte, S.A».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 14210000: «Saibro, areia, brita e agregados». Pertence ao grupo 142 (areia e argila) e à divisão 14 (extração mineira e metais).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 223.253 € (duzentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e três euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 2 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Várias regiões: Douro, Terras de Trás-os-Montes, Ave, Alto Minho, Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto e Tâmega e Sousa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas e é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 20 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 17 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 12 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 4.724 €.

Em 12 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes