Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · NIF 671 000 527
Ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira
as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura lançou um concurso público, «Ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira», com preço base de 2,7 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 16 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvãoAgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 700.000 €
- Concessão do Direito de Utilização Privativa de Espaço Público para Instalação…Município de São Brás de Alportel · fecha a 18 nov. 2026 · 2.880 €
- Bens e serviços de adaptação técnica de espaços para instalação de serviços…Município de Vila Verde · fecha a 18 nov. 2026 · 83.890 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Serviços de instalação de equipamento eléctrico (51110000)Faz parte do grupo 511 — Serviços de instalação de equipamento elétrico e mecânico, na divisão 51 — Instalação de equipamentos
- Distrito
- Madeira
- Publicado a
- 19 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 16 set. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 2,7 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 51110000: «Serviços de instalação de equipamento eléctrico». Pertence ao grupo 511 (serviços de instalação de equipamento elétrico e mecânico) e à divisão 51 (instalação de equipamentos).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.697.947 € (dois milhões seiscentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e sete euros e vinte e nove cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 547 dias (cerca de 18 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Sé (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 19 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
O anúncio pede uma habilitação profissional (alvará), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Alvará de construção emitido pelo IMPIC, categoria 4.ª e subcategoria 1.ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão, da classe adequada à realização dos trabalhos anuais».
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 53.959 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.582.524 €.
Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
2.697.947 € sem IVA (dois milhões seiscentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e sete euros e vinte e nove cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
547 dias (cerca de 18 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 51110000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas…21 out. 2026 | LuxStar,Iluminações,Unipessoal,Lda | 2,7 M€ |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 51110000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Construção de ligações e de instalações elétricas e à construçãoMunicípio do Porto Santo · 12 jun. 2026 | Teixeira Couto Luz & Eventos, Unipessoal, Lda | 68.800 €0,1% abaixo do máximo |
Festival Solstício - Trabalhos de Iluminação e Instalação ElétricaCâmara Municipal de Câmara de Lobos · 28 mai. 2026 | ELECTROLOURO - JOEL LOURO ABREU UNPESSOAL LDA | 20.000 € |
Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano…Município da Calheta · 27 nov. 2025 | IDELMA-ILUMINAÇÕES E DECORAÇÕES DA MADEIRA, LDA | 248.000 € |
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- Elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da MadeiraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · fecha a 8 dez. 2026 · 139.250 €
Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- LuxStar,Iluminações,Unipessoal,Lda2 contratos
- CASTROS, ILUMINAÇÕES FESTIVAS, S.A.1 contrato
- ILUMINAÇÕES - TEIXEIRA COUTO, LDA1 contrato
- Som ao Vivo, Sociedade Unipessoal, Lda.2 contratos
- Teixeira Couto Luz & Eventos, Unipessoal, Lda2 contratos
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